Análise preventiva de todas as situações relacionadas às relações de trabalho como o cumprimento de exigências gerais ou especiais relacionadas ao contrato de trabalho (cláusulas especiais, insalubridade, periculosidade, segurança do trabalho, confidencialidade, entre outros);
Reclamatórias trabalhistas - Defesa em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas e ações civis públicas ajuizadas pelo MPT;
Negociações coletivas;
Outros.
Reclamação trabalhista;
Rescisão Indireta do contrato de trabalho;
Horas extras;
Danos morais ;
Acidente do trabalho;
Demais direitos relacionados ao contrato de trabalho.
Pagamento de horas extras;
Pagamentos de sétimas e oitavas horas diárias;
Adicional noturno;
Equiparação salarial;
Desvio de função;
Cargo de confiança;
Valores recebidos na PLR (participação nos lucros e resultados);
Danos morais;
Assédio sexual no ambiente de trabalho;
Doenças relacionadas a atividade de trabalho;
Outros.
Requerimentos administrativos de aposentadoria;
Planejamento previdenciário;
Auxílios em geral e contagem/parecer de benefícios;
Proposição de ações judiciais para a consecução de aposentadoria do deficiente, por invalidez, especial, por tempo de contribuição, por idade e rural, obtenção de auxílio-doença, demandas acidentárias, pensão por morte, revisionais de benefício.
Dissolução Judicial ou Extrajudicial;
Partilha de Bens;
Dissolução Consensual ou Litigiosa;
Divórcio Judicial ou Extrajudicial;
Pensão Alimentícia;
Guarda Unilateral ou Compartilhada;
Regime de Visitas;
Revisional de Alimentos;
Inaventário;
Outros.
Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas que, neste cenário, é uma família. Essa holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens.
Atraso na entrega de mercadorias;
Direito de arrependimento do consumidor;
Problemas com compras online;
Produto defeituoso ou não entregue;
Propaganda enganosa, venda casada;
Demais problemas com compras online.
Overbooking;
Problemas com diárias de hotéis e pousadas;
Reembolso de pacotes e passagens aéreas;
Voo atrasado;
Voo cancelado;
Demais problemas com companhias aéreas, companhias de ônibus e agências de viagens;
Outros
Lutamos pelo direito dos Autista;
Reajuste abusivo;
Negativas de cirurgias;
Negativas de exames e procedimentos;
Indenizações por erros e negligências médicas;
Indenizações por erros e negligências odontológicas.
A advocacia extrajudicial é um ramo de atuação jurídica que prioriza procedimentos externos ao trâmite comum do Poder Judiciário. Assim, são contemplados, sobretudo, acordos e soluções consensuais, fundamentadas em cartórios e serventias extrajudiciais.
Cadastro ou atualização de cadastro no INPI.
Protocolo de pedido de registro de marca;
Monitoramento do processo;
Emissão da GRU de decênio;
Emissão do certificado de registro de marca.
Elaboração de pareceres e de consultas das mais variadas áreas jurídicas, priorizando soluções que consideram o cenário institucional...
